Guia Gestor Mercado
RDC 429/2020: visão geral para rotulagem nutricional
Conheça os grandes temas da resolução e use a fonte oficial consolidada como referência para decisões regulatórias.
Neste guia
O que você precisa considerar
- 01
Escopo e aplicação
Identifique a categoria, a forma de venda e as características do alimento para avaliar quais disposições alcançam o produto.
- 02
Declaração da tabela nutricional
A resolução organiza requisitos gerais da declaração nutricional, que devem ser analisados junto aos parâmetros técnicos da IN 75/2020.
- 03
Rotulagem nutricional frontal
A declaração frontal integra as regras de rotulagem e depende da avaliação dos nutrientes, limites e situações previstos nas normas aplicáveis.
- 04
Apresentação e legibilidade
A tabela precisa ser avaliada dentro da embalagem final, considerando modelo, contraste, caracteres, localização e espaço disponível.
- 05
Atualizações e texto consolidado
Alterações posteriores podem modificar a leitura da regra. Use sempre a publicação oficial consolidada antes de finalizar o rótulo.
Fontes e referências
- Anvisa — rotulagem nutricional e modelos oficiais
- AnvisaLegis — RDC 429/2020 e alterações
- AnvisaLegis — IN 75/2020 e anexos
Consulte o texto atualizado na fonte e confira sua aplicação ao produto.
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